Sócio-fundador do LLH, Eduardo Lustosa é movido pelo desejo de corrigir injustiças tributárias

Ao iniciar sua trajetória acadêmica, na década de 1990, o carioca Eduardo Lustosa não imaginava que, mais de 20 anos depois, seria advogado e sócio de um escritório especializado em Direito Tributário. Apesar da grande influência na família – seu tio avô, que também se chama Eduardo Lustosa, foi um dos fundadores do curso jurídico na PUC-Rio e dá nome ao centro acadêmico da instituição –, ele, na hora do vestibular, optou por ingressar na faculdade de Engenharia da UFRJ. No entanto, com o decorrer dos períodos, percebeu não ter grande atração pelo curso, o que, somado ao estado de sucateamento da universidade durante os anos 1990, o fez decidir trancar a matrícula. E foi então que teve início sua paixão pelo mundo do Direito.

Longe da universidade, Eduardo começou a trabalhar no Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), onde lidava diariamente com assuntos legislativos, processos administrativos e questões judiciais. A rotina no novo trabalho despertou seu interesse pelo tema, e ele decidiu seguir os passos do advogado e padre jesuíta irmão de seu avô.

Começou a cursar Direito na PUC-Rio e, desde o começo da graduação, já tinha certeza do caminho que desejava trilhar profissionalmente. “Muitas pessoas fazem Direito para prestar concurso público ou atuar em empresas. Comigo foi diferente: de cara, já tive vontade de trabalhar em um escritório de advocacia”, conta.

A escolha pela área na qual viria a se especializar mais tarde, em cursos de pós-graduação da UERJ e da UFF, não demorou a acontecer. Ainda na faculdade, a afeição pelos números do ex-aluno de engenharia o aproximou do Direito Tributário. O estágio, onde foi efetivado e trabalhou por nove anos, também foi determinante.

“O escritório tinha intensa atuação na consultoria fiscal e no contencioso tributário, principalmente perante os Tribunais Superiores. E foi neste último que realmente me encontrei, não tive dúvidas na hora de me dedicar a isso. É o que mais gosto de fazer”, aponta.

Há mais de 20 anos se dedicando aos casos de clientes, Eduardo Lustosa é movido pela satisfação de reparar as injustiças e arbitrariedades do sistema tributário brasileiro. “O que mais prezo no meu trabalho é poder consertar o que há de errado. Conseguir corrigir os erros e os excessos da administração tributária e poder ver o resultado disso é muito prazeroso”, afirma. Com inclinação especial para os processos judiciais, ele avalia o impacto da tarefa de mostrar aos contribuintes as exigências tributárias absurdas ou contrárias à Constituição existentes e passíveis de discussão judicial. 

“O senso comum diz que isso acarreta menos dinheiro aos cofres públicos e mais dinheiro no bolso do empresário, mas obviamente não é assim que funciona. As empresas têm papel social importante: geram emprego e movem a economia. O trabalho de minimizar os crescentes gastos com tributos viabiliza empresas mais saudáveis e competitivas, dispostas a contratar mais trabalhadores e aumentar sua produtividade”, analisa.

Após passagem por outros dois pousos, Eduardo é, há dois anos, um dos quatro sócios do LLH Advogados, localizado no Rio de Janeiro. A decisão de fundar o escritório, relata, foi “rápida, fácil e natural”, pois todos já haviam trabalhado juntos e são amigos de longa data.

“Além de nos darmos muito bem, temos uma filosofia de trabalho em comum, que é a de prestar um serviço ‘sob medida’ e bem próximo aos clientes, conhecendo bem as especificidades de cada um deles. Temos muitas coisas em comum. Nossa relação diária é muito boa, nos entendemos somente no olhar. O LLH é um espaço de harmonia”, destaca.

Eduardo Lustosa vislumbra que a iminente reforma tributária pode trazer mudanças negativas para muitos contribuintes. Caberá aos advogados tributaristas combaterem as irregularidades. “Estarei velhinho, de terno, cuidando das causas dos meus clientes nos Fóruns da vida”, brinca. “É isso que me traz felicidade; quero continuar atuando até quando puder.”

Fora do trabalho, o advogado se dedica a hobbies diversos, principalmente, à leitura. A pandemia foi uma oportunidade de ler e reler clássicos do Direito e da literatura, como “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry e o “Carnaval Tributário”, de Alfredo Augusto Becker.

“Um dos últimos que li e que me marcou muito foi ‘Como as Democracias Morrem’, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. Além de ser muito bem escrito e prender a atenção do leitor, está muito inserido no contexto atual do Brasil. Diria que é uma leitura obrigatória hoje”, conclui.

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