Reforma vai resultar em aumento da carga tributária para empresas, aponta Lustosa no Estadão

Reforma vai resultar em aumento da carga tributária para empresas, aponta Lustosa no Estadão

Em reportagem publicada no Estadão, no sábado (3), o sócio-fundador do LLH Advogados Eduardo Lustosa falou sobre as possíveis consequências da reforma do Imposto de Renda, sugerida pelo Ministério da Economia. Segundo Lustosa, com a proposta de tributar dividendos e extinguir os Juros sobre Capital Próprio (JCP), “fica claro que haverá aumento da carga tributária para as empresas”.

O advogado explicou que a tributação de lucros e dividendos pode fazer com que as companhias reduzam a distribuição dos resultados aos acionistas, a fim de reinvestir eventual lucro adicional. No longo prazo, a prática geraria valorização das empresas, pontuou.

“O que ainda não se pode prever é se, com o atual cenário de instabilidades, o investidor apostaria em uma valorização a longo prazo. Assim, a curto prazo, as empresas não são beneficiadas pela reforma. A longo prazo, pode ser uma aposta, para os casos de reinvestimento no lugar de distribuição de lucros”, destacou o especialista em Direito Tributário.

Baseada em estimativas do economista Sérgio Gobetti, a matéria do Estadão indicou que, com a volta da tributação sobre lucros e dividendos, metade dos R$ 54 bilhões que o governo espera arrecadar deve recair sobre 20 mil pessoas com renda média anual de R$ 15 milhões e patrimônio médio de R$ 67 milhões.

O projeto elaborado pelo ministro Paulo Guedes inclui o fim da isenção e uma alíquota de 20%. A reportagem ressaltou que, segundo simulações fundamentadas em dados oficiais, tal taxação renderia, aproximadamente, R$ 69 bilhões anuais. Do total, 48% seriam pagos por contribuintes que recebem mais de 320 salários mínimos por mês (R$ 352 mil).

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