Governo reonera combustíveis para recompor orçamento

Governo reonera combustíveis para recompor orçamento

02/03/2023 – O governo federal decidiu pela reoneração parcial dos combustíveis a partir desta quarta-feira (1º). A gasolina, em R$ 0,47 e o etanol, em R$ 0,02 por litro. Caso o retorno da cobrança de PIS e Cofins fosse integral, o impacto seria de R$ 0,69 por litro de gasolina e R$ 0,24 por litro de etanol. 

A reoneração parcial é válida por quatro meses, já que se deu por medida provisória. Após este prazo, o Congresso terá de avaliar. A tendência é que voltem a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, em março de 2022. 

O Gás Natural Veicular (GNV) e o querosene permanecerão desonerados por quatro meses, enquanto o diesel e o gás de cozinha continuarão isentos de impostos federais até o fim do ano. 

Para reduzir o impacto no bolso do consumidor, paralelamente à reoneração da gasolina e do etanol, a Petrobras se dispôs a reduzir os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. 

Com a redução do preço da gasolina em R$ 0,13 por litro (de R$ 3,31 para R$ 3,18 – ou queda de 3,92%), o impacto final para o consumidor será de R$ 0,34. Vale lembrar que o valor praticado pelos postos pode variar. 

Para compensar as perdas de arrecadação, o governo federal criará um imposto sobre exportação de petróleo cru, com alíquota de 9,2%. Nos quatro meses em que, a princípio, ficará em vigor, o novo imposto deve arrecadar R$ 6,7 bilhões.

Com estas medidas, o governo espera obter uma arrecadação de R$ 28,9 bilhões, sem prejudicar tanto o consumidor.

Deixe um comentário